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Apoio

Conservação Internacional
SOS Mata Atlântica
Ojidos e Marinho
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HISTÓRICO E PERSPECTIVAS

O Estado de Roraima não iniciou o debate a respeito do ICMS Ecológico.

A perspectiva é que a discussão seja iniciada e ganhe força com o apoio da sociedade civil, para que Roraima crie e regulamente sua normativa e passe a fazer parte do rol dos estados que incentivam seus municípios para a boa gestão ambiental de seus recursos naturais.


LEGISLAÇÃO

Esse estado ainda não possui legislação sobre ICMS Ecológico.

Um dos objetivos deste portal é incentivar a sociedade na utilização dos exemplos dos outros estados para articular esforços em prol do amadurecimento deste debate em seus respectivos estados até a efetiva promulgação de uma lei sobre ICMS Ecológico.

Esperamos, em breve, atualizar este espaço com mais notícias sobre o andamento do processo.


REPASSES

Esse estado não possui informação sobre repasse de ICMS Ecológico aos municípios, pois ainda não legislou nesse sentido.


Maiores informações podem ser obtidas nos sites:

Governo do Estado

Secretaria de Fazenda

Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima - FEMACT

Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Associação dos Municípios de Roraima