Iniciativa

The Nature Conservancy

Apoio

Conservação Internacional
SOS Mata Atlântica
Ojidos e Marinho
Artigos Imprimir E-mail


Neste espaço você encontrará artigos, matérias relevantes, monografias e teses sobre ICMS Ecológico, Pagamento por Serviços e Ambientais e temas correlatos, sempre respeitando a devida citação dos autores e fontes. Veja o que separamos para você:


A cidade que ganha para conservar a natureza
Revista Horizonte Geográfico, n.º 123, ano 22

A construção dos Mercados de Serviços Ambientais e suas implicações para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Fernando Cesar da Veiga Neto

A contribuição das RPPNs ao repasse do ICMS Ecológico: dados sobre o Estado do Rio de Janeiro

Camillo de Moraes Bassi

A eficácia do ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental e o dever do Estado quanto à sua efetivação
Leila von Söhsten Ramalho e Rosana Maciel Bittencourt Passos

A genuine brazilian incentive for conservation, Ecological ICMS
TNC

A importância da utilização do ICMS Ecológico pelos Estados

Eloisa Gomes

A importância do ICMS Ecológico como instrumento de compensação financeira na aplicação do princípio protetor-recebedor
Wilca Barbosa Hempel, Maria Irles de Oliveira Mayorga, Marizete Dantas de Aquino e Nájila Rejane Alencar Julião Cabral

A importância do ICMS Ecológico para a sustentabilidade ambiental no Ceará
Wilca Barbosa Hempel

A incidência de IPTU sobre área de preservação ambiental é inconstitucional e ilegal
Ana Carolina Conte de Carvalho Dias

Análise de Incentivos Econômicos nas Políticas Públicas para o Meio Ambiente - ICMS Ecológico em MG
Fernando Cesar da Veiga Neto

Análise do Repasse do ICMS Ecológico aos municípios do Estado de Minas Gerais
Marco Antonio Monte e Márcio Lopes da Silva

Análise sobre a eficiência socioeconômica e ambiental no uso do ICMS Ecológico no Estado de São Paulo
Flávio Bordino Klein, Milene Siqueira de Souza e Paulo S. Almeida

Conhecimento dos gestores públicos sobre o instrumento de política pública ICMS ecológico nos municípios da quarta colônia de imigração italiana do RS
Vivian Osmari Uhlmann, Marivane Vestena Rossato e Elisete Dahmer Pfitscher

Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional
Rodrigo Medeiros, Carlos Eduardo Frickmann Young, Helena Boniatti Pavese e Fábio França Silva Araújo

El ICMS Ecologico como fuente de fondos para las Reservas Privadas del Patrimonio Natural (RPPN) en Brasil
Flávio Ojidos e Giovana Baggio de Bruns

Estratégias e ações para a implementação do ICMS Ecológico por meio da co-produção do bem público
Amery Moisés Nadir Júnior, José Francisco Salm e Maria Ester Menegasso

Fiscal Incentives for Biodiversity Conservation: The ICMS Ecológico in Brazil
Maryanne Grieg-Gran

ICMS Ecológico como instrumento de apoio as RPPN do Paraná
Wilson Loureiro e Alexandre Martinez

ICMS Ecológico como instrumento de Política Florestal
Vinicius Duarte Ribeiro

ICMS Ecológico como instrumento de proteção ambiental
Marcelo dos Reis

ICMS Ecológico e Pirataria
Valéria Ferrari

ICMS Ecológico e Terras Indígenas: Um estudo de caso da Reserva Indígena de Marrecas – PR
Maristela de Paula Simioni

ICMS Ecológico – a consolidação de uma experiência brasileira de incentivo a Conservação da Biodiversidade
Wilson Loureiro

ICMS Ecológico – a oportunidade do financiamento da gestão ambiental municipal
Wilson Loureiro

ICMS Ecológico – Análise dos aspectos financeiros e de sustentabilidade nos municípios do Estado do Paraná
Vanessa Marcela Nascimento, Hans Michael Van Bellen, Altair Borgert e Marcelo Nascimento

ICMS Ecológico – Aspectos Pontuais – Legislação Comparada
Éderson Pires

ICMS Ecológico – recursos para a sustentabilidade
Sara Nanni

ICMS Ecológico – um instrumento econômico de apoio à sustentabilidade
Cristina Gerber João

ICMS Ecológico – uma proposta para a região do semi-árido de Sergipe
Carlos Anselmo Dias Santos

ICMS para o planeta
Jornal Zero Hora

O ICMS Ecológico como instrumento de gestão ambiental: contribuições para o Estado de São Paulo
Décio Henrique Franco

O ICMS Ecológico de Pernambuco e unidades de conservação
Elcio Alves de Barros

O ICMS Ecológico e a implementação de Políticas Públicas ambientais no estado de Rondônia
Thiago Vieira Mathias de Oliveira e Yully Cristiano Murer

O ICMS Ecológico na Biodiversidade, Experiências de Brasil, Caso de Paraná
Wilson Loureiro

O ICMS Ecológico no contexto das Unidades de Conservação no município de Campo Mourão – PR
Ricardina Dias

O ICMS Ecológico – um instrumento econômico de gestão ambiental aplicado aos municípios
Wilson Loureiro

O ICMS Socioambiental como incentivo à melhoria das políticas públicas ambientais em nível municipal: Um exame de caso no município de Camaragibe, Pernambuco
Felipe Luiz Lima de Paulo e Ivo Vasconcelos Pedrosa

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS Socioambiental como incentivo à melhoria das políticas públicas ambientais em nível municipal: o caso de municípios da região metropolitana do Recife – PE
Felipe Luiz Lima de Paulo

Os impostos ambientais no Mundo e no  Brasil
Décio Henrique Franco e Paulo Jorge Moraes Figueiredo

Preservação Ambiental como fator de desenvolvimento econômico: O ICMS Ecológico em São Paulo
Mayra Batista Bitencourt, Ana Paula Vieira Andrade, Cristiane Mirian Carvalho, Igor Costa Higa e Jonathan Gonçalves Silva

Proteção ambiental via sistema tributário
Leonardo Martim Lenz

Proteção ao meio ambiente é mais eficaz com uso de normas tributárias indutoras
Ana Carolina Conte de Carvalho Dias

Quanto vale a natureza?
Revista Época, edição n.º 644, de 18 de setembro de 2010

Quem produz alimentos e madeira também pode oferecer serviços ambientais
Beto Mesquita e Glauber Pinheiro

Reflexos sócio-ambientais consequentes da implantação do ICMS Ecológico no Estado de Santa Catarina
Leandro Osório de Aguiar

RPPN Mata Atlântica – 3ª edição, 2008
Wilson Loureiro

The Ecological Value Added Tax – Municipal Responses in Paraná and Minas Gerais
Peter May, Fernando Cesar da Veiga Neto, Valdir Denardin e Wilson Loureiro

Tornando a proteção da biodiversidade possível: O ICMS Ecológico
Fábio Leite


topo