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Mais esgoto tratado, mais ICMS Ecológico Imprimir E-mail


Dois milhões de pessoas foram beneficiadas com tratamento de esgotos domésticos em Minas Gerais, em 2009.

Hoje são 5,5 milhões de pessoas atendidas pela rede de esgotos, o que representa 33,5% da população urbana do Estado. Em 2008, eram 21%. O aumento é resultado de uma série de ações adotadas pelo Governo Aécio Neves para melhorar a qualidade ambiental do Estado. Dentre elas está o programa Minas Trata Esgoto, executado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

O Programa monitora o percentual de esgoto tratado no Estado por meio do número de Licenças de Operação (LO) e Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAF) concedidas para Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) municipais. Segundo o analista ambiental, Rodolfo Penido, houve uma evolução significativa no percentual de população atendida. “No ano de 2009, a população atendida pela obtenção de AAF para sistemas de tratamento cresceu 137% e a população atendida pela obtenção de LO, 51%”, exemplifica.

Rodolfo destaca que existem 51 sistemas de tratamento de esgotos com Licença de Instalação (LI), etapa do processo de licenciamento que antecede a de operação. “Quando estes empreendimentos obtiverem Licença de Operação, teremos cerca de 4,5 milhões de pessoas beneficiadas, o que representará um acrescimento de 27% no índice da população urbana atendida”, acrescenta. Rodolfo ressalta, ainda, que o percentual de população sem expectativas de tratamento de esgotos diminuiu em 38%, comparado com o ano de 2008.

Para 2010, o Programa prevê o desenvolvimento do “Plano de incremento do índice de tratamento de esgoto na bacia do rio das Velhas”. A atividade será desenvolvida por meio de convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e tem o objetivo de unir esforços ao Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2010.

A previsão é de que o plano comece a ser desenvolvido já no primeiro semestre. “O documento irá apresentar o diagnóstico das águas da bacia, na área de abrangência do Projeto Estruturador Meta 2010, em relação ao nível de esgoto encontrado nos rios, além do prognóstico e um plano de ações”, explica Rodolfo Penido.

Minas Trata Esgoto

A Feam lançou em novembro de 2006 o Programa Minas Trata Esgoto com o objetivo de apoiar os municípios no atendimento à Deliberação Normativa (DN) 96, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A norma convoca os municípios para o licenciamento de sistemas de tratamento de esgoto.

Por meio do programa, a Fundação realiza seminários e vistorias técnicas, além da publicação de cartilhas com orientações para mobilizar os agentes municipais para o cumprimento dos prazos definidos pelo Copam.

O programa também fornece suporte ao ICMS Ecológico, no fator tratamento de esgotos sanitários. Hoje, em Minas Gerais, são 121 municípios habilitados a receber o ICMS Ecológico, por tratarem mais de 50% do esgoto urbano.

Fonte: Minas Sustentável