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Alcinópolis – MS: parceria com estado e União garante maior efetividade na utilização dos recursos do ICMS Ecológico Imprimir E-mail


O Município de Alcinópolis possui uma população de 4.299 habitantes (IBGE 2007), está localizado no extremo norte do Estado de Mato Grosso do Sul, com uma área de 4.413,70 km2 e faz parte da Microrregião Geográfica do Alto Taquari.

Segundo dados da equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura, Pecuária, Turismo e Meio Ambiente, responsável pelo planejamento de todas as ações do Programa ICMS Ecológico, para 2010, Alcinópolis deverá receber um repasse de ICMS Ecológico na ordem de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), aumento de 33% em relação a 2009, o que proporcionará mais investimentos em infraestrutura no município.

O programa ICMS Ecológico de Alcinópolis consiste, basicamente, na utilização de recursos do ICMS Ecológico para prestar contrapartida a outros entes federativos, notadamente a União, no desenvolvimento de projetos estruturais, tais como:

  • Ampliação do Hospital Municipal Averaldo Fernandes Barbosa;
  • Construção da cobertura da quadra de esporte do Centro de Atendimento da Criança e do Adolescente;
  • Construção de novas células de aterro sanitário, uma para resíduos sólidos e outra para resíduos dos serviços de saúde;
  • Implantação de trilhas de sinalização e interpretativas no Parque Natural Municipal Templo dos Pilares e pavimentação asfáltica das ruas de acesso a esse mesmo parque e também ao Monumento Natural Serra do Bom Jardim;
  • Implantação do Projeto Seringueira, dirigido aos produtores rurais, que tem por objetivo “promover a evolução da estrutura da plantação de seringueiras, de onde deriva o látex e, posteriormente a borracha, usado na produção de pneus, garantindo a atividade econômica local, o desenvolvimento sustentável e a diversificação da produção para o pequeno produtor rural, enfatizando o aspecto ambiental e a geração de emprego e renda”, entre outros.


O total de recursos envolvidos nesses projetos somam aproximadamente R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), cerca de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) são recursos oriundos do ICMS Ecológico oferecidos em contrapartida pela Prefeitura à União ou estado, conforme o caso.

O engenheiro Kenio Batista Nogueira, que participa do planejamento das ações do Programa ICMS Ecológico, declara que “a priorização da aplicação dos recursos é na qualidade ambiental das Unidades de Conservação e da Qualidade Ambiental do município, por ser essa a filosofia do programa”.

Como se vê, os recursos do ICMS Ecológico em Alcinópolis não são utilizados somente na área ambiental, mas também na saúde, educação, estrutura, apoio a produtores rurais e outras frentes, priorizando sempre a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Um exemplo a ser seguido!

Fonte: Prefeitura Municipal de Alcinópolis