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Investimento na qualidade das áreas protegidas multiplica por dez a receita de ICMS Ecológico no município de Santa Helena, no Paraná Imprimir E-mail

Em 29 de dezembro de 2009, a prefeitura de Santa Helena publicou uma notícia em sua página eletrônica, informando que a receita do ICMS Ecológico no município passou de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) por mês para cerca de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) ao mês, ou seja, dez vezes mais.

O artigo dá conta de que a Itaipu Binacional, quando construiu a usina, desapropriou diversas propriedades rurais e reflorestou todas elas, o que hoje é conhecido como Refúgio Biológico de Santa Helena, com área de 1.480 hectares.

Passados alguns anos, a Itaipu Binacional repassou em comodato esse refúgio ao município de Santa Helena, para prover o município de um atrativo turístico, onde poderia explorar ações de turismo ecológico e, sendo conservado de forma adequada, receber ICMS Ecológico todos os meses.

Quando a atual gestão assumiu a administração municipal, era repassado ao município em torno de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) por mês, atualmente, em razão dos projetos apresentados ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP, e a contratação de uma empresa para implantar a sinalização e outras obras de turismo ecológico no local, no mês de outubro de 2009, o município recebeu R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), ou seja, dez vezes mais do que recebia anteriormente.

A atual administração permanece atuando no sentido de aprimorar a gestão de suas áreas protegidas para a melhoria do grau de conservação e da qualidade de vida dos cidadãos santahelenenses.

Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Helena