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No Paraná, estado pioneiro nas experiências com ICMS Ecológico, diversos municípios seguem atuando na construção de modelos e projetos que objetivam otimizar os recursos financeiros para prover uma gestão mais adequada dos diversos setores a serem atendidos pela administração municipal.


Nesse sentido, podemos destacar o caso de Guaraqueçaba, que há mais de um ano negocia acordo de cooperação com a SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, com o intuito de estabelecer e implementar um convênio que possibilite o aumento do repasse de ICMS Ecológico para a prefeitura de Guaraqueçaba, em conseqüência  do desenvolvimento de ações, que ao mesmo tempo crie condições para o alcance das metas de conservação das RPPNs da SPVS e possibilite a melhoria das condições de vida das comunidades de entorno.

O acordo prevê o repasse de recursos para as RPPNs e objetiva resultados que agrega benefícios ao município, às comunidades de entorno das áreas protegidas e ao meio ambiente, ou seja, todos ganham.

Já no município de Almirante Tamandaré, atualmente o Conselho de Meio Ambiente discute uma proposta de gestão e regulamentação para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, que deve contar com o aporte de recursos do ICMS Ecológico.

Além disso, a prefeitura desenvolve inúmeros projetos e programas na área ambiental com recursos advindos do ICMS Ecológico, tais como incentivo ao uso de sacolas e canecas retornáveis, reciclagem, coleta de óleo utilizado, educação ambiental, guarda responsável de animais entre outros.

O município de Pinhais pretende utilizar os recursos do ICMS Ecológico para implantar o Parque Municipal do Iraí, que tem inauguração prevista para o final de 2010 e pretende se tornar uma Unidade de Conservação modelo.

Experiências como essas mostram a importância do ICMS Ecológico, principalmente para os municípios que possuem grande parte do seu território ocupado por áreas verdes e mananciais de abastecimento. Nesses casos, a premiação pela boa gestão garante à municipalidade a manutenção de áreas fundamentais para conservação de biodiversidade, prestadores de serviços ambientais e provedoras de recursos naturais.